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  Lei Ordinária 5.059/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Genebra, na Suíça, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/06/2009
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/06/2009

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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