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  Lei Ordinária 4.817/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE AS CIDADES IRMÃS COIMBRA DE PORTUGAL E RIO DE JANEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/05/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 08/05/2008

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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