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  Resolução 1.110/2008

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS TRABALHADORES NA ÁREA DE TELEMARKETING (CALL CENTER), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; Art. 117; Art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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