Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.446/2006

Ementa: Autoriza a inscrição da Cidade do Rio de Janeiro junto ao Comitê Olímpico Internacional como candidata a sede dos Jogos Olímpicos do ano de 2016.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2006
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 27/12/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.