Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR CIDADES IRMÃS A CIDADE DE SAINT TROPEZ, NA FRANÇA E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO BRASIL E FIRMAR ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/2006
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 02/06/2006