Ementa: Altera a Lei nº 3.571, de 27 de maio de 2003, que autoriza o Poder Executivo a construir um hospital geriátrico na Zona Oeste, preferencialmente na área da XVIII Administração Regional.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2006
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 11/05/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária3.571/2003 27/05/2003ExcluiInciso X do Art. 2° do parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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