Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA REPRESENTAR ESTA CASA DE LEIS NA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NA SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977Menciona§ 1° do art. 120; § 4° do art. 128

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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