Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar o lote 2, integrante da Quadra 34 ´B´ do PAL 46.059, localizado na Cidade Nova, pelos imóveis situados na Rua Senador Correia nº 14 e Esteves Júnior nº 42, no Bairro das Laranjeiras, e destinar o uso hospitalar para o
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2004
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 13/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.