Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Igreja Nossa Senhora da Penna, em Jacarepaguá, no Guia Oficial e no Roteiro Turístico no Município do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2004
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 22/11/2004