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  Resolução 986/2004

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, VINCULADO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/05/2004

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; Art. 117; Art. 119

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