LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Lei Ordinária 2.748/1999 TEXTO COMPILADO

Ementa: Tomba o conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora do Rosário e Convento e Escola Integrada do Leme.

Situação: Revogada

Data do Ato: 23/03/1999

Temas

DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL E SERVIDÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.490/2007	26/04/2007	Revoga Totalmente

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