Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR A VERACIDADE DA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL "A NOTÍCIA", COM OS SEGUINTES TÍTULOS "LUTARAM PELA VIDA ATÉ O FIM", E "DEPOIMENTO", QUE DENUNCIA A ESCASSEZ DE SANGUE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E A
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/04/1998

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977Menciona§ 4° do Art. 121; Art. 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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