LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Lei Ordinária 2.717/1998

Ementa: Reconhece como logradouro público, sob denominação de Praça Mauro Duarte (Compositor -1930/1989) a área que menciona, no bairro de Botafogo.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 10/12/1998

Temas

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA E OCUPAÇÃO DE SOLO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	20/1977	03/10/1977	Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

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