Ementa: Inclui no calendário do Município do Rio de Janeiro o Dia do Evangélico.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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