Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR JUNTO AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DECRETO Nº N15465, DE 14 DE JANEIRO DE 1997, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NA VISITA DO PAPA JOÃO PAULO II AO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/02/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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