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  Lei Ordinária 2.448/1996

Ementa: Altera a Lei nº 2.052, de 26 de novembro de 1993, que criou o Espaço Turístico e Cultural Rio/Nordeste no Campo de São Cristóvão.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/06/1996

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Lei Ordinária2.052/1993 26/11/1993Inclui§ 5° ao Art. 5°; § 4° ao Art. 6°
Lei Ordinária2.052/1993 26/11/1993AlteraArt. 6° e § 1° do Art. 6°

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