Ementa: Inclui no calendário de eventos oficiais o Concurso Internacional de Saltos e o Grande Prêmio Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/06/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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