Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.399/1996

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município do Rio de Janeiro para o triênio 1996/1997/1998.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/02/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.398/1996 14/02/1996Mencionaexercício de 1996; lei do orçamento anual para 1996

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.