Ementa: Dispõe sobre a sinalização do Roteiro Cultural do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/1995

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.078/2000 28/07/2000Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.