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  Lei Ordinária 2.390/1995

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.214/1988 04/04/1988Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.214/1988 04/04/1988MencionaConselho de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaConselho Municipal de Meio Ambiente

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