Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.139/1994 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/05/1994
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 11/08/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 5° do Art. 79; Art. 387
Lei Ordinária1.949/1993 13/02/1993IncluiCargos
Lei Ordinária1.949/1993 13/02/1993AlteraCargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.271/2011 07/06/2011Menciona
Lei Ordinária2.262/1994 16/12/1994AlteraDenominação de cargo
Lei Ordinária2.262/1994 16/12/1994ExcluiCargos de assessor II
Lei Ordinária2.262/1994 16/12/1994RevogaArt. 12

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.