Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA BARÃO DE PETRÓPOLIS, Nº 501, NO BAIRRO DE RIO COMPRIDO, ONDE FUNCIONA O CAMPO MISSIONÁRIO URBANO DO PRESBITÉRIO, NO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/1991
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 02/07/1991