Melhore sua busca

  Resolução 668/1991

Ementa: CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR A SITUAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Lei Ordinária1.368/1988 29/12/1988Menciona
Lei Ordinária1.222/1988 12/04/1988Menciona
Resolução02/1977 29/08/1977Menciona§ 1° do Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.