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  Resolução 658/1990

Ementa: CONSTITUI UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS SOBRE COLOCAÇÕES INDEVIDAS DE MARCA-PASSO EM PACIENTES, E A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/1990

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

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