Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.637/1990

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NA ÁREA DO PARQUE POETA MANUEL BANDEIRA, ILHA DO GOVERNADOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/1990
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 14/12/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.