Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DA MERENDEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/12/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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