Ementa: TOMBA POR SEU INTERESSE URBANO, SOCIAL E PAISAGÍSTICO, A PRAÇA MELVIN JONES ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA NILO PEÇANHA, NO CENTRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/07/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 31/07/1989