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  Lei Ordinária 1.354/1988

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO; NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, DE LOCAL DESTINADO ÀS OBRAS DA CULTURA AFRO E AFRO-BRASILEIRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/11/1988

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