Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "STANDS" DESTINADOS ÀS EXPOSIÇÕES PERMANENTES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/06/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 24/06/1988