LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Lei Ordinária 911/1986 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONSIDERA HAVANA CIDADE IRMÃ DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/10/1986

Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 08/10/1986

Temas

DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA E OCUPAÇÃO DE SOLO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.919/2015	17/07/2015	Revoga Totalmente

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