Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SER CONCEDIDO A MELHOR REDAÇÃO, SELECIONADA ATRAVÉS DE CONCURSO REALIZADO ANUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... VETADO ENTRE OS ALUNOS DE 5ª À 8ª SÉRIES, DO 1º GRAU, DA REDE OFI
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/09/1986
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 26/09/1986