Melhore sua busca

  Resolução 340/1985

Ementa: UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER UM LEVANTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DA BAÍA DE SEPETIBA, EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução02/1977 29/08/1977Menciona§ 1° do art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.