Melhore sua busca

  Lei Ordinária 810/1985

Ementa: DÁ O NOME DA PROFESSORA MARIA SANTIAGO A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU, DE PREFERÊNCIA SITUADO NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA XIX R.A. DE SANTA CRUZ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/1985
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/01/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.