Melhore sua busca

  Resolução 296/1984

Ementa: DECLARA A NÃO CONCORDÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM A RESOLUÇÃO Nº 69/83, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/08/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.