Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PALÁCIO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/04/1983
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 22/04/1983

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.