Melhore sua busca

  Lei Ordinária 237/1981 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR OU A TRANSFORMAR EMPRESAS OU FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/09/1981
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 02/09/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.732/2008 04/01/2008Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.