Melhore sua busca

  Lei Ordinária 188/1980

Ementa: Orçamento Plurianual e Investimento para o Triênio 1981 - 1982 - 1983
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/11/1980
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/11/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.