Melhore sua busca

  Resolução 09-A/1979

Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO DGTC - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.