Melhore sua busca

  Lei Ordinária 65/1978

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AO PARQUE DO FLAMENGO O NOME DE "PARQUE CARLOS LACERDA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/07/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.