Ementa: AUTORIZA o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a promover a instalação da Sala "Carlos Gomes", de Concertos, nas condições que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/12/1977

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.