Tipo: Lei Complementar Ano: 2014 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Lei Complementar n° 149/2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011 - PLANO DIRETOR DECENAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Data: 15/12/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 148/2014
CRIA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE FUNCIONAL E DEFINE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DOS INSTITUTOS NACIONAIS DE SAÚDE - CIN NA VII RA - SÃO CRISTÓVÃO.
Data: 24/10/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 147/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Data: 24/10/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 146/2014
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/10/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 145/2014
FIXA CONDIÇÕES PARA O FECHAMENTO DE VARANDAS NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES, A FIM DE POSSIBILITAR PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES.
Data: 06/10/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 144/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SAÍDAS DE ESCAPE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E CADEIRANTES NAS CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, BOATES E DANCETERIAS.
Data: 29/09/2014 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 143/2014
INCENTIVA A PRODUÇÃO HABITACIONAL NA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 04/08/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 142/2014
ESTABELECE INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 141/2014
CRIA O PROJETO BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 16/07/2014 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 140/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETECTOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2014 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.