Ano: 2008 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
Localizada(s) 51 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.936/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-POVO.
Data: 01/12/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.933/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA-AEA-CEFETN - CELSO SUCKOW DA FONSECA.
Data: 26/11/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.932/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA TITÂNIA - EDUCAÇÃO, ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
Data: 26/11/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.929/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIO DE TEATRO DE BONECOS -ARTB.
Data: 21/10/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.928/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE VISEU.
Data: 21/10/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.927/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ.
Data: 21/10/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.924/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA SEGUNDA JUVENTUDE - SEJUVE.
Data: 17/10/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.921/2008
REVOGA A LEI Nº 4.521, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC.
Data: 07/10/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.915/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESPECIAL DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA USUÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA LTDA.-COOPLAR.
Data: 06/10/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.914/2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES.
Data: 25/09/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.