Ano: 2007 Temas: CULTURA,  
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Lei Ordinária n° 4.725/2007
TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A INSTITUIÇÃO CARNAVALESCA CORDÃO DA BOLA PRETA.
Data: 11/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.663/2007
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA NOVA QUADRA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTÁCIO DE SÁ, POR SEU VALOR CULTURAL E SOCIAL.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.652/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL QUINTINO BOCAIÚVA EM VAZIO URBANO, TERRENO SUBUTILIZADO OU OCIOSO, NO BAIRRO DE QUINTINO BOCAIÚVA, SITUADO NA XV REGIÃO ADMINISTRATIVA DA AP-3.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.649/2007
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.647/2007
CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA GÁVEA.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.629/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR LONA CULTURAL NA ZONA OESTE-PADRE MIGUEL.
Data: 25/09/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.604/2007
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO CARIOCA O IRAJÁ ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.598/2007
PROÍBE A COBRANÇA DE INGRESSO NA PASSARELA DO SAMBA (SAMBÓDROMO) NOS DIAS DE ENSAIO DAS ESCOLAS DE SAMBA.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.590/2007
TOMBA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, O CENTRO PAROQUIAL SÃO JUDAS TADEU, SITUADO NA RUA COSME VELHO, 422.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.584/2007
TOMBA, POR INTERESSE ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO, O PAINEL PAISAGEM URBANA, DE AUTORIA DO ARTISTA PLÁSTICO IVAN FREITAS, LOCALIZADO NA FACHADA LATERAL DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NA LAPA.
Data: 01/01/2007 Situação: Em vigor
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