Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2005 
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Decreto Legislativo n° 516/2005
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MONTEIRO NETO.
Data: 23/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 515/2005
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA SIDNEY REZENDE.
Data: 23/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 514/2005
MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 22 DE JUNHO DE 1991.
Data: 20/12/2005 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 513/2005
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO PARA AUSENTAREM-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data: 20/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 512/2005
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO , FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Data: 20/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 511/2005
APROVA A TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Data: 06/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 510/2005
APROVA A TOMADA DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Data: 06/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 509/2005
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Data: 06/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 508/2005
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.
Data: 06/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 507/2005
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR JORGE UCHOA DE MENDONÇA.
Data: 16/11/2005 Situação: Em vigor
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