Tipo: Lei Ordinária Ano: 1987 
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Lei Ordinária n° 2.594/1987
Data: 01/01/1987 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.195/1987
INSTITUI A PLANTA DE VALORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.194/1987
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À LEI COMPLEMENTAR QUE FIXOU O NOVO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.193/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.192/1987
DÁ O NOME DE DR. ERNESTO GUEVARA (O CHÉ) A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.191/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR PRÓPRIO MUNICIPAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O ANTIGO CASSINO DA URCA.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.190/1987
DÁ O NOME DE JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DINIZ A UMA RUA NA BARRA DA TIJUCA.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.189/1987
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E PROMOCIONAL ALÍPIO DA SILVA.
Data: 30/12/1987 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.188/1987
DÁ O NOME DE LUÍS DA CÂMARA CASCUDO - HISTORIADOR A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.187/1987
DÁ O NOME DE PADRE LOBATO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE MADUREIRA.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
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