LEI Nº 5.154,
DE 30 DE ABRIL DE 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Centro Afro Carioca de Cinema,
organização da sociedade civil de interesse público com sede e foro na Cidade
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/05/2010