revogada pela LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010

 

LEI Nº 5.011, DE 24 DE ABRIL DE 2009

 

INSTITUI 30 DE MARÇO O DIA DA ORDEM DE PASTORES EVANGÉLICOS MUNDIAL-OPEM.

 

Autora: Vereadora Nereide Pedregal

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído o dia 30 de março como o Dia da Ordem de Pastores Evangélicos Mundial - OPEM que constará também do Calendário Oficial da Cidade.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO PAES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 27/04/2009