revogada pela LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010

 

LEI Nº 4.194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005

 

DECLARA O DIA 6 DE SETEMBRO, DIA DA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS.

 

Autor: Vereador Nadinho de Rio das Pedras

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declarado como Dia da Comunidade de Rio das Pedras, a data de 6 de setembro.

 

Art. 2º A data referida nesta Lei constará do Calendário Oficial do Município.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 03/10/2005