REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 384, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1982

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE, SITUADO À RUA ITAPIRU, Nº 1.305 - RIO COMPRIDO, NO RIO DE JANEIRO.

 

Autor: Vereador Gelson Ortiz Sampaio

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º É considerado de Utilidade Pública o HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE, situado à Rua Itapiru, nº 1.305 - Rio Comprido, no Rio de Janeiro.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 1982.

 

JULIO COUTINHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 13/12/1982.