LEI Nº 294, DE
26 DE NOVEMBRO DE 1981
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - A.B.T.
Autor: Vereador Américo Camargo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL - A.B.T., com sede na Av. Erasmo Braga, 255, Grupo 401,
neste Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 1981
JULIO COUTINHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/12/1981.